PÓS-GRADUAÇÃO DE EXCELÊNCIA NO CEARÁ

Por Luiz Drude de Lacerda (*)

Recém-liberada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a avaliação quadrienal dos cursos de pós-graduação, realizada por milhares de avaliadores em todas as áreas do conhecimento, mostra um exitoso avanço no Ceará e confirma o acerto da política de investimento em Ciência e Tecnologia (C&T) do Governo do Estado, que é promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e operacionalizada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

A partir de 2015 a Funcap expandiu seu orçamento anual de cerca de R$ 38 milhões para uma previsão de R$ 179 milhões em 2023. Uma fração significativa deste aumento foi aplicada na formação de recursos humanos - particularmente em bolsas de mestrado e doutorado, cujo número mais que dobrou: de cerca de 700 para 1.500. Vale ressaltar que também houve um aumento no valor nominal das bolsas. No período 2015-2022, o número de cursos de mestrado cresceu 62%, atingindo um total de 117. A mudança teve ênfase no interior, que passou de um patamar de apenas três cursos em 2015 para 24 em 2022.

Os cursos de doutorado aumentaram em 30%, atingindo 72 em 2022 e tendo inaugurados os seus primeiros dois cursos no interior do Estado. E o mais importante, 30% dos cursos de doutorado e 36% dos de mestrado aumentaram de nível. Além disso, estes aumentos ocorreram nas classificações mais elevadas, com o total de cursos de doutorado e mestrado em nível de excelência nacional (aqueles com nota 6) aumentando 57% e 40%, respectivamente.

Já os cursos de nível internacional (com nota 7) aumentaram em 83%, tanto no mestrado quanto no doutorado. Este incremento na excelência se deu em todas as áreas do conhecimento e garante recursos humanos de altíssima qualidade para enfrentar os desafios do desenvolvimento social e econômico do nosso Estado. Este auspicioso resultado acontece em um momento de desconstrução do sistema de Ciência & Tecnologia e das dificuldades de investimento em C&T por que passa o País. Portanto, estão de parabéns os cursos que lograram este sucesso, e parabéns ao Governo do Ceará por manter e ampliar o fomento à C&T em nosso Estado.

(*) Professor e pesquisador. Diretor científico da Funcap.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 10/11/22. Opinião, p.16.

SEM ORÇAMENTO NÃO DÁ!

Por Jesualdo Farias (*)

No dia 29 de março passado, a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 395/14 que autorizava universidade pública a cobrar por curso de pós-graduação lato sensu. A proposta obteve 304 dos 308 votos necessários para a sua aprovação. De acordo com o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), estão em funcionamento, em universidades públicas, pelo menos 1.112 cursos de especialização com mais de 40 mil estudantes matriculados.

No próximo dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal deverá pôr fim a esta questão, que vem causando transtornos no ambiente universitário e em setores da sociedade que demandam esta modalidade de curso. Deve-se ressaltar que, no âmbito da sua autonomia, há décadas, universidades públicas ofertam cursos de especialização pagos. Os recursos arrecadados, além de custearem as suas despesas, na maioria dos casos destinam-se também ao pagamento de bolsas para estudantes carentes.

Instituições como a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais defendem o autofinanciamento destes cursos. A manifestação favorável do STF não comprometeria a gratuidade para os cursos de graduação, mestrado e doutorado, assegurada pela Constituição.

Da mesma forma, os programas de residência e de formação de profissionais na área de ensino continuariam gratuitos. É bom lembrar que o orçamento das universidades públicas se destina a cobrir apenas as despesas dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, sendo impossível, especialmente no momento atual de grave crise econômica, custear despesas com cursos de especialização.

Caso o entendimento do STF seja pela inconstitucionalidade da cobrança, haverá um incalculável prejuízo, uma vez que, sem aporte financeiro, os cursos em vigor teriam de ser interrompidos. Por sua vez, novos cursos só seriam ofertados, pelas universidades públicas, após um improvável reajuste orçamentário.

(*) Secretário estadual das Cidades e professor titular da UFC.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 13/04/2017. Opinião. p.10.

A PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA NA UECE

Por José Maria Ximenes Guimarães (*)

"A trajetória da Uece, com seus 78 cursos de graduação e 37 de pós-graduação Stricto Sensu, expressa crescimento"

O Jubileu de Rubi da Uece representa momento que demarca história de crescimento e conquista, numa trajetória institucional que nos orgulha, como aluno, professor e cidadão cearense. Pela Graduação, num percurso que a Enfermagem tem lugar destacado, por ser o curso superior mais antigo a vir formar a Uece, em 1975, mas, sobretudo, pela contribuição na pós-graduação Stricto Sensu em Saúde, capaz de formar mestres e doutores para atuar no SUS, Ensino Superior, Extensão Social e Inovação Tecnológica. Isso reflete compromisso ético, político e social, que impulsiona o cumprimento da missão de formar pessoas e de produzir conhecimento científico, respondendo às demandas da sociedade.

Concluí graduação em Enfermagem na UVA, em Sobral. Então, decidi me qualificar para a docência no ensino superior e para a pesquisa, o que exigiu mudança para Fortaleza, em 2005, ano em que logrei êxito no processo seletivo do Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública, por onde se inicia minha trajetória acadêmica na Uece. Lembro que, ao buscar conhecer a história do curso, identifiquei ser este o primeiro Mestrado em Saúde da Uece e o primeiro em Saúde Pública do Ceará. O curso foi aprovado em 1993 e iniciou a primeira turma em 1994. Na sua trajetória, até hoje, já foram formados 329 mestres. Reestruturado, em 2013, passou à denominar-se Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva.

Em 2007, ano em que defendi minha dissertação, a Uece implantava o Doutorado em Saúde Coletiva, em Associação Ampla com UFC e Unifor, visando consolidar a área, no Ceará. Ingressei na primeira turma, em 2008, e concluí o doutorado em 2012, simultaneamente com o Curso de Especialização em Gestão em Saúde. Atualmente, já foram formados pela Uece 33 doutores em Saúde Coletiva. Dada a qualificação do corpo docente, do corpo discente e da produção cientifica, a Uece abriu Doutorado próprio, em 2014, constituindo o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

No período do Doutorado, realizei estágio docência, lecionando Política e Planejamento em Saúde no jovem curso de Medicina (11 anos), e, a partir de 2013, tornei-me professor substituto, função na qual aguardo a possibilidade de concurso para efetivo, esperança que se tornou muito concreta devido à decisão do Governo Estadual em autorizar a realização de um plano de concursos para o quadriênio 2015/8.

No momento do 40º aniversário, reconheço a contribuição da Uece na minha formação e na do povo cearense. A trajetória da Uece, com seus 78 cursos de graduação e 37 de pós-graduação Stricto Sensu, expressa crescimento e qualidade. Se devidamente apoiada, sua comunidade de 23 mil alunos crescerá, gerando mais impactos positivos em nossa sociedade. Parabéns, Uece!

(*) Enfermeiro, doutor em Saúde Coletiva e Professor Substituto do Centro de Ciências da Saúde/Uece.

Publicado In: O Povo, Opinião, de 15/8/15. p.7.

A REPRODUÇÃO E A SANIDADE ANIMAL NA UECE

Por Vicente José de Figueirêdo Freitas (*)

"Neste ano do Jubileu de Rubi da Uece, confluem as nossas trajetórias individuais, que fazem a vida acadêmica da instituição, com a trajetória institucional"

A Faculdade de Veterinária (Favet) foi uma das escolas fundadoras da Uece e, por décadas, seguiu sendo o único curso de Medicina Veterinária do Ceará. O início de minha graduação, em 1982, fez-me realizar um belo sonho e durante o estágio supervisionado na Embrapa Caprinos e Ovinos, descobri meu foco: a pesquisa em reprodução dessas espécies.

Decidi que minha vida profissional seria em ensino/pesquisa e, para isso, comecei a me preparar. Em 1987 entrei na 1ª turma do Curso de Especialização em Produção e Reprodução de Pequenos Ruminantes, da Uece, e em seguida fui aprovado no concurso de professor auxiliar da Favet, para ministrar a disciplina Inseminação Artificial.

Aos 26 anos tornara-me professor da Uece. Ensinava, mas não podia pesquisar só com o título de especialista. Urgia ser mestre e foi com satisfação que vi ser criada, em 1991, pelo professor Nunes, a 1ª pós-graduação stricto sensu da Uece, o Mestrado em Produção e Reprodução de Pequenos Ruminantes. Aluno da 1ª turma, concluí o curso em 18 meses e fui o 1º mestre formado na Uece, em 1992.

Sob a orientação do professor Nunes, obtive bolsa para doutorado no Institut National de La Recherche Agronomique/Fr. Foi um divisor de águas, pois trabalhei com pessoas muito qualificadas para a pesquisa. Concluí o doutorado em 1996 e retornei à Uece na esperança de aplicar o que aprendi. Criei um grupo de pesquisa e logo fui chamado a assumir a coordenação do mestrado, onde me apoiaram ótimos colegas como Fátima Teixeira, Claudia Bevilaqua, Ricardo Figueiredo, Lúcia Daniel, Célia Sampaio, Sônia Crisóstomo, Diana Célia, Ricardo Toniolli e William Maciel. Manassés Fonteles era reitor e Jackson Sampaio era pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa.

Reestruturado, o curso passou a chamar-se Mestrado em Ciências Veterinárias. Um concurso para professor efetivo atraiu candidatos com doutorado e boa capacidade para captar financiamento e realizar pesquisa de qualidade. Assim, submeti a alteração do mestrado e a demanda do Primeiro doutorado da Uece. Sob a coordenação da professora Claudia Bevilaqua, a Capes aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias. Nascia uma história de sucesso e as avaliações da Capes resultaram em notas crescentes, até a atual nota “6”, que coloca o Programa como o único no Nordeste e entre os três melhores da área em IES estaduais, superado por dois da USP.

Neste ano do Jubileu de Rubi da Uece, confluem as nossas trajetórias individuais, que fazem a vida acadêmica da instituição, com a trajetória institucional, que respalda a vida acadêmica de estudantes, servidores e professores. As dificuldades que existiram e ainda existem têm sido fonte de superação para a Uece. Elas nos fazem crescer.

(*) Médico veterinário, doutor em Ciências da Vida e professor da Favet/Uece.

Publicado In: O Povo, Opinião, de 15/8/15. p.7.

O APAGÃO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS

Por Camila Brandalise (camila@istoe.com.br)

Governo corta 75% das verbas para a pós-graduação, ameaça o trabalho de pesquisadores e coloca em risco a evolução acadêmica do País

Alan Ambrosi, doutorando em Engenharia Química: "É triste ver que a pós-graduação brasileira tenha entrado nesse colapso" Foto: Marcos Nagelstein/Ag. Istoé 

Até 2014, o Brasil vivia um salto científico. Em 20 anos, passou do 24º para o 13º lugar entre os países com maior número de pesquisas produzidas, tendo passado à frente de nações como Suíça, Suécia e Holanda. Alcançou visibilidade no meio acadêmico internacional e pavimentava um futuro ainda mais animador. Um ano depois, essa perspectiva está abalada. No âmbito do contingenciamento financeiro na pasta da educação, universidades brasileiras têm sofrido com um corte de 75% na verba federal destinada ao custeio das pesquisas em cursos de mestrado e doutorado, chegando ao cúmulo de os próprios pesquisadores precisarem comprar material de laboratório, como luvas e reagentes químicos. Além disso, a diminuição do repasse compromete outras necessidades na formação de mestres e doutores, como subsídio ao trabalho de campo e participação em congressos e verba de convites para formação de bancas. “Os últimos anos foram de incentivos. Mas, hoje, vivemos uma turbulência”, afirma Isac Almeida de Medeiros, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop). A perspectiva é que as consequências sejam sentidas em dois ou três anos, tempo médio de produção de uma pesquisa. “Se o corte persistir, vamos ficar para trás.”

 

O corte no repasse atinge diretamente o Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), administrado via universidade e subsidiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A diminuição de 75% anunciada pela Capes em julho pegou as administrações das federais de surpresa, uma vez que as instituições trabalham com um planejamento financeiro para o ano com base nos gastos e na previsão de repasse do governo. Há, inclusive, casos extremos, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lá, o repasse diminuiu de R$ 4,27 milhões para R$ 1,07 milhão. Somente os gastos já empenhados somam R$ 2,02 milhões, o que deixa a instituição no vermelho. Sem encontrar outra saída, a decisão foi paralisar as pesquisas. Em outras universidades, o dinheiro, que normalmente era enviado no mês de fevereiro ou março, nem chegou. “Os programas que obtiveram nota 6 da Capes ainda não receberam recurso algum neste ano”, afirma Edilson Silveira, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a contenção é tamanha que as defesas de tese e dissertação não têm mais verba para pagar diárias de professores de fora da instituição para participação em banca, sendo que ter pelo menos um discente externo é item obrigatório na maioria dos cursos. A solução tem sido realizar conferências via Skype. Aluno de doutorado em engenharia química na mesma universidade, Alan Ambrosi, 30 anos, viajou para Boston, nos Estados Unidos, para apresentar um trabalho em um congresso. O auxílio financeiro no valor de R$ 3.822,67 havia sido aprovado para ele e outra colega, mas seria repassado somente após a viagem. “Tivemos a infelicidade de retornar e ouvir que não havia sinais de ressarcimento do valor aprovado. As contas de inscrição, passagens, diárias chegam e nos desdobramos para poder pagá-las”, afirma. A bolsa para um doutorando é de R$ 2,2 mil e, para mestrando, é de R$ 1,5 mil. Mas esses valores são destinados a gastos pessoais básicos, como moradia, alimentação e transporte. Para Guilherme Rollim, coordenador geral da associação de pós-graduandos da UFRGS, uma vez que existe a exigência de apresentar trabalhos em eventos para concluir a formação, o corte de verbas para viagens comprometerá a conclusão de trabalhos, além de impedir pesquisas de campo. “Pagaremos para trabalhar.”

 Em nota, a Capes assegura o repasse de R$ 2,52 bilhões para o fomento do sistema nacional de pós-graduação em 2015. Cerca de R$ 2 bilhões serão destinados às bolsas, que não sofrerão nenhum arrocho. Os 8% a menos no repasse da Capes são referentes justamente ao corte nas verbas de custeio, os 75% a menos que têm tirado o sono de mestrandos e doutorandos, segundo o Foprop. “Entendemos que o governo preferiu manter as bolsas em detrimento do custeio da pós-graduação, mas esses gastos são imprescindíveis”, afirma Gustavo Henrique Rigo Canevazzi, 27 anos, aluno de doutorado em ciências fisiológicas da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Fonte: Isto É Edição N°:  2383 | 31.Jul.15 - p.50-2.

 

Solenidade de Colação de Grau de Mestre e Outorga de Título de Doutor da Uece-2014

A recém-doutora Helena Lima de Sousa, ladeada pelo Magnífico Reitor Jackson Sampaio e o seu ex-orientador Marcelo Gurgel.

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) promoveu na noite da terça-feira (6/05/2014), no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, a solenidade de Colação de Grau de Mestre, e da Outorga de Título de Doutor, aos concluintes de programas de mestrado e de doutorado do Centro de Ciências da Saúde, do Centro de Educação, da Faculdade de Veterinária e do RENORBIO.

Os concludentes foram recepcionados pelo Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica do Ceará (OSUECE). O evento foi presidido pelo Magnífico Reitor Professor Jackson Sampaio e coordenado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Na cerimônia foi conferida uma placa em homenagem aos Programas de Doutorado em Saúde Coletiva e em Ciências Fisiológicas, aprovados pela Capes, em 2013.

Participei da mesa diretora da solenidade, na condição de decano, representando a Diretora do Centro de Ciências da Saúde, a Profa. Gláucia Posso Lima. Entre os titulados, estavam as nossas orientadas Juliana Lucena e Sílvia Morgana Oliveira, do Mestrado em Saúde Coletiva, e Helena Lima de Sousa e Regina Cláudia Furtado Maia, do Doutorado em Saúde Coletiva

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - 2012

Viajo, na madrugada de hoje (18/04/12), para Brasília-DF, para participar do Fórum de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, patrocinado pela Abrasco, que se realizará na sede da CAPES, no período de 18 a 20 de abril de 2012, retornando à Fortaleza, na madrugada do sábado (21/04/12).

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Fortaleza sediará, nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, o Fórum de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, patrocinado pela CAPES, que se realizará no Mareiro Hotel – Avenida Beira-Mar, 2380.

A maioria dos coordenadores de programas da área de Saúde Coletiva do Brasil confirmou a presença em nossa reunião.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO NA SAÚDE

Em 1993, fizemos sucessivos contatos com lideranças sindicais de profissionais da saúde, portando um estudo com o intuito de instituir vantagens salariais para os funcionários da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), possuidores de formação pós-graduada em seus respectivos campos de atuação.
A proposição em tela apresentava três modelos de avaliação de títulos para ascensão de servidores enquadrados no Grupo Ocupacional - Serviços Especializados de Saúde-SES, conforme Lei 11.964, de 16.07.92, cujo enquadramento fora efetuado com base exclusiva no montante de vencimentos percebidos por cada um, na SESA.
Esses modelos, considerando os níveis de Especialização, Residência Médica, Mestrado e Doutorado, apontavam para a diferenciação vencimental, via acréscimo de referências ou enquadramento por classes correspondentes à maior titulação, ou mediante atribuição de pontos que remetiam a determinadas classes e referências. A proposição também oferecia a alternativa da criação de uma gratificação de pós-graduação, nos moldes da existente nas universidades federais brasileiras, por ser de mais fácil instituição, ainda que essa fosse mais vulnerável às mudanças, decorrentes do humor dos governantes, podendo ou não ser incorporada aos proventos de aposentadoria.
A receptividade dos líderes de classes, frente à propositura, foi muito fria, não suscitando, “grosso modo”, apoio ou rejeição formais, porquanto, naquele momento, o foco da atuação sindical estava voltado para a obtenção de vantagens, com base na gratificação de produtividade SUS. Para alguns, inclusive, a vantagem por titulação deveria ficar restrita apenas à vida acadêmica. Uns poucos, de comportamento sectário, postulavam que não se deveria fazer distinção entre trabalhadores, recorrendo ao argumento de que trabalho igual, resulta em salário igual.
Para contornar o impasse, passamos a direcionar os esforços de convencimento junto aos gestores da saúde, tendo boa acolhida da então Secretária da SESA, Dra. Anamaria Cavalcante e Silva, que, em 1994, levou ao Secretário da Administração, Dr. Manuel Veras, a proposta de instituir a Gratificação de Especialização, com valores variando de 15% a 45%, os mesmos praticados pela UFC. A surpresa ficou por conta da faixa de 50% a 100%, explicada por ser o ano derradeiro do Governo Ciro Gomes e por configurar um gesto de boa vontade do governador, para com os médicos, pondo ponto final na relação tumultuada, e destemperada, que chegou a momentos específicos de tensão, quando os esculápios cearenses foram comparados com bolacha e com sal.
A minuta do decreto original, de 1994, de nossa lavra, dentro dos limites adotados na academia, indo de 15% para Especialização, até 45% para Doutorado, procurou descolar a Residência Médica (RM) das demais especializações, dando-lhe o reconhecimento devido, mercê da sua importância para a formação dos médicos especialistas, e distinguindo-a em duas modalidades (I e II), consignando-se 25% e 30¨%, respectivamente, com base no tempo de formação e no cumprimento da exigência de pré-requisitos, sem deixar de considerar a possibilidade de uma segunda RM; esses valores ficavam bem próximos dos 35% sugeridos para o caso do Mestrado.
O desdobramento dessa minuta culminou na Lei nº 12.287, de 20/04/94, que criou a Gratificação de Especialização, e no Decreto 23.193, de 04/05/94, que estabeleceu os critérios para a concessão do beneficio. Por influência desse instrumento, com o passar dos anos, outras conseqüências foram aparecendo, a exemplo da gratificação assemelhada, aprovada pelo Município e Fortaleza; da inclusão de numerários adicionais, isso em convenção trabalhista para os médicos regidos pela C.L.T.; e da majoração dos percentuais da gratificação de pós-graduação nas universidades cearenses.
Nesses quase três lustros que se seguiram à implantação da Gratificação de Especialização, pode-se, em parte, creditar à mesma, o fomento, entre os servidores públicos estaduais, da busca para a educação continuada, galgando crescentes níveis acadêmicos, e, por certo, redundando em trabalho mais motivado e de melhor qualidade. Ao lado disso, também ensejou uma melhoria salarial, que pode ter minorado a evasão de funcionários, premidos pelo baixo vencimento do poder executivo estadual.
Por oportuno, louve-se a bem engendrada campanha encetada pelas entidades médicas cearenses (Associação Médica Cearense, CREMEC e Sindicato dos Médicos), que uniram forças e, juntamente com os colegas, conquistaram um Plano de Cargos e Carreiras específico dos médicos, injetando expressivo aumento na massa salarial dos médicos do Ceará. Digno de nota, também, foi o cuidado que essas entidades médicas tiveram de assegurar a permanência da Gratificação de Especialização que, mesmo com redução dos seus percentuais, em 50%, e sobre eles aplicados redutores, nos próximos dois anos, a incidência da vantagem passou a ser feita em cima de um vencimento básico robustecido, produzindo sobejos ganhos reais, consoante se infere da Lei Nº 14.126, de 10/11/08, publicada no DOE, de 13/11/08.
Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Médico e professor universitário

* Publicado in: Boletim Informativo AMC (Associação Médica Cearense). Outubro a dezembro de 2009 - ano VI, n.18, p.7.