Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)
O novo governo
aumentou o número de ministérios para 37. Não discuto se necessário ou não. De
qualquer forma, o Congresso ratificou tal mudança.
Mas aqui surgem
três questões: a primeira foi a informação de que isso não acarretaria aumento
de gastos; a segunda é se esse número de ministérios é realmente necessário ou
se é para dar emprego a apadrinhados dos partidos coligados; a terceira é o
aspecto das dissimilitudes ali existente. Para responder à primeira questão,
vale fazer algumas contas.
Primeiro há o
salário do próprio ministro. São 17 salários a mais, a cada mês, nas contas do
governo. Mas o ministro não vai "ministrar" sozinho. Ele precisa de
um Gabinete.
Analisando os
gabinetes dos ministérios existentes, cheguei à conclusão de que, em média,
cada Gabinete comporta algo em torno de 22 funcionários, assim distribuídos:
seis assessores especiais; seis assessores comuns; dois assessores técnicos; um
chefe de gabinete; um coordenador geral; um chefe de assessoria; dois
motoristas e três seguranças.
Quanto custará,
mensalmente, tal estrutura? E não me venham argumentar que todo esse pessoal já
faz parte da estrutura dos atuais ministérios. Cada novo ministro vai levar
para compor seu "staff" pessoas de sua inteira confiança. Portanto,
necessariamente, serão novas nomeações.
Analisando as
diversas siglas para cargos em comissão no Governo Federal, estimo que o
salário médio em cada gabinete fique ao derredor de R$ 15.000. Assim, a cada
ano, ter-se-á: 15.000 x 13 x 22 = R$ 4.290.000.
Admitindo-se que
cada ministro receba o salário de R$ 39.000 (teto salarial federal), o custo
total anual de cada Gabinete será de R$ 4.290.000 R$ 469.000 = R$ 4.759.000.
Como são 17 novos
ministérios, o custo total anual dessa medida será de R$ 80.903.000. Ou,
134.838 "bolsas famílias".
Esses números não
são exatos, mas também não são estimativas absurdas.
No que diz à
segunda pergunta, as falas dos presidentes (da República e da Câmara de
Deputados) dizem sobre o problema do apadrinhamento político para os partidos.
Quanto ao
terceiro aspecto, chama a atenção a composição de tal ministério. Aí a
heterogeneidade impera. Tem-se desde indigenistas de primeira linha a paulistas
(onze ao todo), que pouco conhecem o Brasil. Sem falar que alguns outros não
demonstraram, ainda, ter capacidade administrativa para gerir um ministério.
Note-se que o
Congresso tentou mudar as competências de dois desses ministérios. O presidente
vetou as mudanças, mas a questão ainda está em aberto. Se o Congresso realmente
mudar a competência de ação de tais ministérios, eles ainda continuarão a
existir?
E para escamotear
esse aumento de gastos, mude-se a lei do Teto de Gastos. Este é o Brasil de
sempre!
(*) Economista e professor titular
aposentado da UFC,
Fonte: O Povo, de 2/07/23. Opinião. p.22.
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