Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)
Tive a
oportunidade conhecer o Plano de Longo Prazo do Governo do Estado do Ceará ao
ler os três artigos, excelentes por sinal, do economista Celio Fernando B. de
Melo, publicados nesse prestigioso Jornal.
Devo confessar
que é uma tentativa corajosa a de implementar um plano de desenvolvimento para
um período tão longo. O Plano projeta o sistema econômico do Estado para 2050.
Vinte e seis anos de execução.
Neste artigo vou
tecer alguns comentários sobre esse projeto.
Em princípio
tenho as minhas dúvidas sobre seu sucesso. Tais dúvidas são alicerçadas pelos
seguintes fatos:
Nenhum estado do
Brasil pode fazer "planejamento" econômico sem contar com o apoio de
Governo Federal. A dívida de São Paulo para com a União é um dado bastante
evidente; o "planejamento" no Brasil nunca foi a tônica de qualquer
Governo da República. No máximo tivemos "Planos de Metas", como no
Governo Vargas e no Governo Juscelino Kubstchek; o Brasil é uma falsa
federação, na qual cada estado quer estabelecer suas próprias metas, sem
considerar o que prejudica ou não qualquer outro estado; o fato de alguns
estados estarem "pensando" no longo prazo não significa que o governo
brasileiro também esteja "pensando" assim.
Por outro lado, a
existência de uma lei não significa que ela será cumprida. No Brasil a
existência de inúmeras "leis mortas" é um fato.
Por outro lado, o
PLP cearense estabelece metas que não necessariamente devem ser perseguidas,
pois não têm muita importância.
Cito algumas:
Ser líder
nacional no crescimento do PIB.
Ser o maior
produtor de alimentos e bens de alto valor agregado do semiárido brasileiro
Consolidar o
Ceará como o maior produtor e distribuidor nacional de energia de fontes limpas
e renováveis.
Ter o melhor
sistema de infraestruturas resilientes e de logística multimodal do país.
Há de se ter
conhecimento que o "maior" em economia nem sempre é o
"melhor". Uma economia que está em sua linha de "fronteira da
produção" não tem mais condições de alcançar maiores níveis de satisfação
coletiva.
O que deve
interessar não é o "tamanho", mas se houve realmente o crescimento
desejado de forma que a população, depois do Plano, esteja em situação melhor
do que a anterior.
Também é
importante ter em mente que para a elaboração de um plano deve haver um líder
ou uma instituição líder que conduza a equipe de elaboração. O fato de o PLP
atravessar vários governos não garante esta condição.
Devo dizer que a
execução do PLP demandará muito trabalho e muita resiliência.
Mas espero que ao
seu término, o PLP tenha conseguido o mais importante: que o Ceará esteja em situação
socioeconômica bem melhor do que a atual e que a sua população futura possa
auferir dessa melhoria.
(*)
Economista e professor titular aposentado da UFC,
Fonte: O Povo, de 22/09/24. Opinião. p.18.
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