terça-feira, 1 de outubro de 2024

Lentes do Futuro do Estado do Ceará em 2050 - Parte II

Por Célio Fernando Bezerra Melo (*)

O Ceará se destaca como pioneiro no Brasil ao constitucionalizar (artigo 203, CE) o PLP, integrando-o ao PPA, à LDO e à LOA. Com a Lei 18.709/2024, o Estado estabeleceu um horizonte de 24 anos para suas políticas públicas, garantindo maior previsibilidade e coerência nas ações governamentais e permitindo uma gestão pública mais estratégica e eficiente, otimizando o uso dos recursos públicos.

Os planos de longo prazo dos estados brasileiros, como "Ceará 2050", "Sergipe 2050" e "Minas Gerais 2030", demonstram compromisso com o desenvolvimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento econômico, alinhados com metas globais.

O "Ceará 2050" foca na construção de um futuro sustentável, reduzindo desigualdades sociais, diversificando a economia e valorizando a cultura. O plano destaca áreas como educação, saúde, infraestrutura, segurança hídrica, energias renováveis e inovação tecnológica, priorizando o acesso à água, a eficiência energética e o turismo sustentável.

O "Sergipe 2050" busca um estado mais inclusivo e sustentável, focando em melhorias sociais e econômicas. O plano prioriza desenvolvimento econômico, educação, saúde e infraestrutura, com iniciativas para estimular a produção, investir em educação e proteger o meio ambiente.

O "Minas Gerais 2030" prioriza um desenvolvimento equilibrado, com foco em sustentabilidade ambiental, inovação, educação, saúde e infraestrutura. Projetos principais incluem revitalização urbana, apoio à agricultura familiar e proteção dos recursos hídricos.

O Brasil está se reorganizando em suas unidades subnacionais com Planejamentos de Longo Prazo, como "São Paulo 2040", "Rio 2030", "Bahia 2035", "Paraná 2030", "Pernambuco 2030" e "Goiás 2030". Esses planos avaliam vocações, desafios e oportunidades regionais, adotando uma abordagem ampla para evitar soluções imediatistas e assistencialistas.

Entre os temas recorrentes, o Desenvolvimento Sustentável é o mais citado. Educação é vista como um pilar essencial. Saúde e Infraestrutura são prioridades voltadas à modernização e expansão dos serviços. A Redução das Desigualdades Sociais destaca a inclusão em um país de grandes disparidades regionais. Inovação e Tecnologia são mencionadas no desenvolvimento econômico. Segurança, Empreendedorismo e Geração de Emprego são valorizados conforme a vocação de cada estado, e o Turismo se destaca em regiões com potencial. A Cultura, associada à Economia Criativa, é importante, mas aparece com menos destaque. Todos os planos envolvem a participação da sociedade civil, com o objetivo de atender às demandas locais e promover um futuro mais justo e sustentável.

O Estado do Ceará está bem-posicionado para o futuro, com destaque em Energias Renováveis e Economia Criativa. Recursos hídricos bem planejados e infraestruturas digitais de conectividade são prioridades, complementadas pela evolução das infraestruturas intermodais, especialmente no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Entretanto, o Ceará ainda enfrenta desafios significativos, como a extrema pobrezano semiárido e nas periferias urbanas, que exigem melhorias em capacitação, irrigação, habitação e nutrição. O grande desafio é promover um desenvolvimento que realmente mitigue as desigualdades sociais, enfrentando os interesses econômicos e as distorções do sistema político nacional e de governança, que muitas vezes privilegiam uma espécie de governabilidade em detrimento de um estado mais justo em todo o Brasil. 

(*) Economista. Membro da Academia Cearense de Economia.

Fonte: O Povo, de 4/09/24. Opinião. p.19.

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