Por Sofia
Lerche Vieira (*)
A pandemia foi caracterizada como "a pior crise sistêmica já vivida no
planeta" no último século (PNUD. Unesco. Unicef, 2021). Para além da
tragédia da perda de milhões de vidas, seus efeitos devastadores aprofundaram
as desigualdades, pondo em xeque conquistas sociais que pareciam permanentes.
O Brasil já se defronta com expressivo aumento do número de pessoas
abaixo da linha
de pobreza e
retrocessos significativos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Conceber
políticas públicas para superar tais problemas é desafio para governos e
sociedade.
No campo da educação, o caráter errático da União nos últimos três anos tem comprometido seu
papel na "formulação e coordenação da política nacional de educação"
(LDB, Art. 8° § 1). Reveses também ocorreram no pleno exercício do "regime
de colaboração" com estados e municípios (CF, Art. 211 e LDB, Art. 8°).
Como em política não há vácuo, o ambiente de incerteza e instabilidade a nível federal ampliou o
protagonismo dos demais entes federados, através do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) que buscaram rumos conjuntos e soluções
criativas para enfrentar dificuldades associadas à pandemia nas redes públicas
de ensino.
A agenda de políticas para o pós-pandemia requer iniciativas voltadas
para o sistema educacional como um todo (políticas universais), assim como
ações de equidade direcionadas às populações mais atingidas pela pandemia (políticas
distributivas).
É inadiável fortalecer os sistemas de avaliação já existentes e
incorporar novas funcionalidades para dimensionar necessidades e demandas
emergentes nesse contexto. Se o ensino remoto foi conquista para muitos, a grande maioria de
crianças e jovens sofreu incalculáveis perdas de aprendizagem.
Por outro lado, é inadiável prever especial suporte aos segmentos mais
vulneráveis da população, beneficiando estudantes, seus familiares e apoiando
escolas em territórios socioespaciais mais atingidos pelas desigualdades. Sejam quais forem as
circunstâncias, não há soluções fora da pedagogia.
(*)
Professora do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 12/10/21. Opinião, p.22.
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