Suporte à vida - dilema ético

Por Valdester Cavalcante Pinto Jr. (*)

Avanços em tecnologia, incluindo dispositivos de suporte circulatório extracorpóreo - ECMO, levaram a modos inovadores de sustentar a vida de crianças com doenças historicamente com desfechos fatais. À medida que são agregados tais progressos, impõe-se entender sobre o prognóstico e as potenciais morbidades dos procedimentos, o que conduz a tensões éticas atinentes à alocação e emprego das tecnologias. Nessas circunstâncias, tomam-se decisões médicas em condições urgentes e de alto risco.

Em princípio, a comunidade deve garantir o bem comum por meio da proteção da vida e da saúde de cada pessoa, reconhecendo sua autonomia, após exame de opções eficazes, destinando recursos adequados e privilegiando as situações de maior gravidade.

Crianças, mesmo sem autoridade de decidir, quando possível, devem se beneficiar de saber o que vai acontecer, ter uma palavra a dizer e ser ouvidas (autonomia). Se muito pequenas ou em situação crítica, a consideração de autonomia é inapropriada, transferindo-se à família, com auxílio de informações médicas, a decisão de aplicar ou interromper procedimentos. Aqui ocorre de servir ao bem-estar das crianças, não de preservar a autonomia dos pais.

Em todo processo, é exigido que cada ação seja empregada à demanda de bons resultados, com base nos recursos disponíveis, incluindo a experiência profissional - que contribua para o bem-estar (beneficência) com o menor dano possível (não maleficência). Soma-se a esses três princípios a ideia de justiça, no âmbito da qual as oportunidades de tratamento sejam igualmente disponíveis para todos, na medida da necessidade.

Ainda que assistidos por esses princípios, já bem fundamentados e norteadores da nossa prática, a decisão do não uso ou da interrupção de uma tecnologia enseja sofrimento em quem define.

O ideal reside em compartilhar as informações com todos, aqui insertas, principalmente, as famílias, à proporção do alcance de cada qual, com vistas a preservar os interesses de longo prazo da criança sobre seus proveitos de curto tempo. Assim entendemos a maneira de prestar cuidados com excelência.

(*) Médico cirurgião cardiovascular pediátrico.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 30/10/2024. Opinião. p.22.

SUPORTE À VIDA — DILEMA ÉTICO

Por Valdester Cavalcante Pinto Jr. (*)

Avanços em tecnologia, incluindo dispositivos de suporte circulatório extracorpóreo (ECMO), levaram a modos inovadores de sustentar a vida de crianças com doenças historicamente com desfechos fatais. À medida que são agregados tais progressos, impõe-se entender sobre o prognóstico e as potenciais morbidades dos procedimentos, o que conduz a tensões éticas atinentes à alocação e emprego das tecnologias. Nessas circunstâncias, tomam-se decisões médicas em condições urgentes e de alto risco.

Em princípio, a comunidade deve garantir o bem comum, por meio da proteção da vida e da saúde de cada pessoa, reconhecendo sua autonomia, após exame de opções eficazes, destinando recursos adequados e privilegiando as situações de maior gravidade.

Crianças, mesmo sem autoridade de decidir, quando possível, devem se beneficiar de saber o que vai acontecer, ter uma palavra a dizer e ser ouvidas (autonomia). Se muito pequenas ou em situação crítica, a consideração de autonomia é inapropriada, transferindo-se à família, com auxílio de informações médicas, a decisão de aplicar ou interromper procedimentos. Aqui ocorre de servir ao bem-estar das crianças, não de preservar a autonomia dos pais.

Em todo processo, é exigido que cada ação seja empregada à demanda de bons resultados, com base nos recursos disponíveis, incluindo a experiência profissional — que contribua para o bem-estar (beneficência) com o menor dano possível (não maleficência). Soma-se a esses três princípios a ideia de justiça, no âmbito da qual as oportunidades de tratamento sejam igualmente disponíveis para todos, na medida da necessidade.

Ainda que assistidos por esses princípios, já bem fundamentados e norteadores da nossa prática, a decisão do não uso ou da interrupção de uma tecnologia enseja sofrimento em quem define.

O ideal reside em compartilhar as informações com todos, aqui insertas, principalmente, as famílias, à proporção do alcance de cada qual, com vistas a preservar os interesses de longo prazo da criança sobre seus proveitos de curto tempo. Assim entendemos a maneira de prestar cuidados com excelência.

(*) Médico cirurgião cardiovascular pediátrico.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 4/08/2024. Opinião. p.18.

ÉTICA E POLÍTICA

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

Acreditamos que um líder não se faz por instrumentos e mecanismos artificiais, mas pelo reconhecimento livre e soberano do seu povo. Forçar o surgimento de uma liderança, usando dispositivos jurídicos, segmentos da falsa mídia e “marqueteiros” gananciosos poderá gerar uma farsa administrativa e política. Segundo Shakespeare: “A política está acima da consciência”. Buscar um mandato eletivo significa muita responsabilidade social. A hipocrisia é a chaga maior dessa atividade. A coerência programática, baseada em princípios cristãos, é o único remédio capaz de combater com eficácia essa doença. Aqueles que assumem um cargo na vida política, pensando em fazer negócios, conseguir emissoras de Rádio ou Televisão, desenvolver tráfico de influências, obter incentivos ou financiamentos de órgãos estatais, dentre outros pontos, não possuem sensibilidade social e muito menos moral, são dominados por forças da corrupção. Não são democratas, pelo contrário, são tiranos enrustidos. Como disse François Maurice: “O ideal democrático ensina como um povo livre tornar-se forte, e um povo forte permanecer justo”. Injustiça e calúnia são as armas maiores dos fracos. Para essas pessoas não existe a palavra ética. O logro e o embuste fazem parte de um comportamento leviano, caracterizado por manobras ilusórias. Por outro lado, como já ressaltado, a coerência programática, abrangendo indicadores políticos, econômicos e sociais, nos leva ao caminho da liberdade, sem opressão física ou moral, mas com capacidade de entendimento ético-jurídico, ou seja, o bom governante respeita os anseios populares. Daí ser fundamental a participação crescente das populações na tentativa de resolver problemas comunitários. Citamos Jacques Maritain: “O Cristianismo ensinou aos homens que o amor vale mais do que a inteligência”. Por isso, precisamos entender que a doação não seja vinculada à expectativa exclusiva de retornos materiais. Por sua vez, lembremos palavras do filósofo e economista Stuart Mill: “Para que o mal triunfe, basta que os homens de bem se omitam.”

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, 17/03/2023. Ideias.

DA ÉTICA E DA LIBERDADE

Por Eduardo Girão (*)

Ao concluir os primeiros 4 anos no Senado Federal, o maior desafio desta minha existência, tenho procurado no limite das minhas forças honrar o voto consciente de 1 milhão 385 mil e 786 dos meus conterrâneos. Uma das razões que me levaram a disputar uma eleição foi a operação Lava Jato, o maior legado histórico no enfrentamento à corrupção e impunidade do Brasil que condenou políticos e empresários muito poderosos mas corruptos, que roubaram mais de 100 bilhões de reais dos brasileiros. Desde o início do mandato abri mão de todos os privilégios como auxílio moradia, apartamento funcional, plano de saúde vitalício, carro com motorista, além de utilizar cerca da metade da verba de gabinete. Uma economia de mais de 7 milhões de reais. Gastamos ZERO do orçamento secreto para o qual votei contra. Articulei uma iniciativa pioneira junto ao Ministério Público Federal e Estadual, visando dar transparência a cada centavo indicado por emendas do nosso gabinete.

Todos os municípios do Ceará foram contemplados com o total de 79 milhões de reais. Apresentamos 5 PECs e 80 projetos de lei, dois já sancionados. Cuidei de 51 relatorias e fiz 338 pronunciamentos. Contam-se nos dedos os parlamentares com 100% de presença em todas as sessões. Sou um deles. Como titular da CPI da pandemia, trabalhei para que fossem investigados os desvios de verba em estados e municípios como o 'Calote da Maconha' promovido pelo Consórcio Nordeste (maioria dos governadores do PT).

Mesmo reconhecendo minhas imperfeições e limitações tive a honra de receber várias premiações, dentre elas a de melhor parlamentar do Brasil pelo "Ranking dos Políticos" e como o segundo melhor senador do Brasil pelo "Congresso em Foco", em votação popular! Mas concluo metade dessa missão na Casa Revisora da República ainda com angústia pela indiferença culposa do Senado diante de tantos abusos cometidos por alguns ministros do STF. Só eu entrei com 3 pedidos de impeachment e apoiei outros tantos, mas todos foram engavetados na mesa diretora da Casa. Essa é uma das principais razões que me fazem tentar ser Presidente dessa instituição. Que a Verdade e a Justiça triunfem em nossa Nação. Paz & Bem e um abençoado Natal para você, cearense, e sua família

(*) Empresário. Senador pelo Podemos/CE.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 3/12/22. Opinião, p.14.

IDEIA FIXA É COISA DE LOUCO

Meraldo Zisman (*)

Médico-Psicoterapeuta

…apesar de respeitar a opinião de cada pessoa, a apreciação é um evento emocional e os acontecimentos — sejam bons ou ruins— são fidedignos. Como médico ou simples cidadão tenho por obrigação alertar sobre o agravamento dessa negação à vacinação.

Aqui no Brasil estamos aceitando a polarização política. Raiva, brigas, famílias se decompondo, antigas amizades apartadas, muitos deus-nos-acuda motivados por diferenças ideológicas ou políticas. Virou um “nós contra eles” agudíssimo, fora de ocasião e destrutivo. Muitos estão sofrendo o impacto desses debates que, em muitos casos, afetam a própria saúde psicossomática. Lembro sermos seres gregários (animais que vivem em grupo e se juntam por instinto ou, se desejarem, por natureza). A nossa própria família de origem é exemplo meridiano dessa tendência.

Escrevo este artigo como simples cidadão brasileiro e médico, sem acusar a mídia como a única culpada por tamanha balbúrdia entre nossas diferenças individuais, ainda que dentro do mesmo grupo social.

Percorramos o fato de tomar ou não tomar vacina?

Para uma tentativa de resposta, afirmo: apesar de respeitar a opinião de cada pessoa, a apreciação é um evento emocional e os acontecimentos — sejam bons ou ruins— são fidedignos. Como médico ou simples cidadão tenho por obrigação alertar sobre o agravamento dessa negação à vacinação.

Passeando por Sigmund Freud, gostaria primeiro, de lembrar… as conhecidas personalidades narcísicas que admiram exageradamente sua imagem e nutrem uma paixão por si mesmo – e adiciono: não aceitam opinião que divirja da sua.

Não mudam, nem diante dos fatos. Por suas opiniões, próprias ou herdadas do grupo ao qual avaliam pertencer e no caso particular das “polarizações políticas”, tornam-se arautos de negatividades e desesperanças que agridem nosso maior bem que é a Vida Humana.

Para esses enviesados pouco importam as evidências acumuladas. Pouco lhes importa se a polarização política traz como consequência a ausência de empatia de um para com o outro. Cautela, leitor, quanto às generalizações, elas são sempre muito perigosas. No caso, essa dicotomia é uma forma de narcisismo – separa o seu Eu dos outros, como se você fosse um gigante da moralidade, talvez o único ser perfeito na face da Terra.

Será que você é algum anjo? Algum enviado do Senhor? Um descrente da ciência ou niilista político que, como tal, deseja fundamentalmente a destruição de todas as forças políticas, religiosas e sociais que, na verdade, são essenciais para um futuro melhor. E acrescento: se todo mundo não presta e o único certo é aquele que generaliza o tal de ‘politicamente correto’, ele próprio termina por ficar paralisado e vai para casa. Tem medo de ser rejeitado pelo seu grupo. Desiste de lutar. Fica enclausurado em um conformismo individualista e, pior, não se junta aos homens e mulheres de bem para lutar contra a Pandemia. Fica conformado em nada mudar. Não tem jeito. E não tem mesmo jeito, o mundo é todo imperfeito, como é possível alguém ficar dizendo para si mesmo:— detenho dentro de mim toda a Moral e toda a Ética? Sou um Ser perfeito e único!  Se todos e tudo são imperfeitos e eu sou o único perfeito, para que lutar?… Já ganhei a batalha (perdida)!

O velho Freud tinha razão quando escreveu: “É costume de um tolo pôr a culpa no outro e de um indivíduo sábio agir”. E acrescento: tais indivíduos, quando erram, em vez de se culparem por sua opinião, passam a colocar nos outros a responsabilidade pelo erro.

Lembre-se: “O conformismo é o desespero de quem não luta mais”, ensina o adágio popular, tão antigo quanto a nossa legendária fuga à responsabilidade sobre nossos atos e conceitos, o que leva inexoravelmente à Fênix do Totalitarismo.

Este velho médico, simples esculápio de província, teve sua atenção chamada pela manchete publicada no Diário de Pernambuco:

BOLSONARO CEDE E INFORMA QUE SERÁ VACINADO NESTE SÁBADO DE ALELUIA (EDIÇÃO DIA 3 E 4 DE ABRIL DE 2020)

Advirto: parece que o presidente não mudou de apreciação, mas assistindo ao somatório dos fatos mudou de opinião quanto à vacinação e sua pertinência. Por isso reafirmo ser a “ideia fixa” uma exclusividade dos loucos.  Mudar de postura, antes tarde do que nunca, é que é racional. Já hoje, 04/04/2021, a CNN noticiou que o presidente não se vacinou. Dado tudo isso, este velho esculápio já não sabe em quem acreditar. Porém, enfatizo: se o presidente Bolsonaro não se vacinou, há que lembrar o que ensinou o Rabino Maimônides (Ram bam) -1138-1204): “Os fatos moldam a opinião e não o contrário. As opiniões não moldam os fatos. As coisas existem e são verdadeiras ou não existem, independentemente das crenças e opiniões das pessoas”.

O meu desejo é que se criem fatos concretos e, para isso, que se vacinem todos os que quiserem e puderem.

(*) Professor Titular da Pediatria da Universidade de Pernambuco. Psicoterapeuta. Membro da Sobrames/PE, da União Brasileira de Escritores (UBE), da Academia Brasileira de Escritores Médicos (ABRAMES) e da Academia Recifense de Letras. Consultante Honorário da Universidade de Oxford (Grã-Bretanha).

IDEOLOGIA E PRAGMATISMO

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

Para entendermos doutrinas e princípios inerentes à política, à economia, à história, dentre outras ciências, é fundamental possuir algum conhecimento das filosofias socrática, platônica e aristotélica. A ideologia pode ser vista como um conjunto de verdades definidas por uma pessoa ou grupo de pessoas. Já o pragmatismo é a interpretação das coisas mediante teses visando resultados nem sempre duradouros. A ideologia, quando verdadeira, encontra estratégias para vencer os obstáculos. Já o pragmatismo, procurando resultados de curto prazo, não consolida uma situação racional. A história nos mostra que as manifestações ideológicas, quando consistentes, levam-nos a caminhos pacifistas, éticos, de liberdade, de solidariedade e democráticos. Por outro lado, o pragmatismo de resultados poderá conduzir uma sociedade para desencontros de objetivos, bem como para regras de conduta moral duvidosas. Neste século XXI, os países, quer sejam desenvolvidos ou emergentes, estão em busca de melhores condições materiais, levando-se em conta, principalmente, o chamado processo de globalização. Tal quadro criou teorias confusas misturando teses liberais com teses autoritárias; propostas capitalistas com propostas socialistas; atitudes pacifistas com atitudes bélicas, até mesmo manifestações democráticas com manifestações totalitárias. Dentro deste quadro de referência, é sempre saudável ter a convicção de que a pior democracia é preferível a qualquer ditadura, como também, em qualquer país, o objetivo da atividade estatal deve ser o bem comum e não a vantagem de uma minoria ou de quem governa. As manifestações sinceras e coerentes de apoio e desaprovação a um governo constituem os pilares básicos de sustentação de um sistema democrático. São sinceras, quando não se aproveitam de fatores circunstanciais como também não buscam vantagens eleitoreiras ou de outra natureza, numa visão puramente tática. Por outro lado, são coerentes quando rejeitam o pragmatismo alienado e procuram propostas compatíveis com as diretrizes programáticas baseadas em ideias estratégicas. Ademais, é fundamental ter em mente a defesa de princípios éticos e morais, bem como a importância dos direitos individuais e sociais.

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 4/02/2022.

ASPECTOS POLÍTICOS

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

Buscar um mandato eletivo ou exercer uma atividade pública significa muita responsabilidade ética, moral e social. Aqueles que assumem um cargo na vida pública pensando em fazer negócios, agir de forma deslumbrada ou omissa, desenvolver tráfico de influências, dentre outras atitudes, não possuem sensibilidade social e muito menos moral, são dominados por forças da corrupção. Não são democratas. Por outro lado, a coerência programática e de boas ideias, abrangendo indicadores políticos, administrativos, econômicos e sociais, nos dão o caminho da justiça e da liberdade, sem opressão física ou moral, mas com capacidade de entendimento ético- jurídico. O objetivo da atividade estatal deve ser o bem comum e não a vantagem de uma minoria ou de alguns que estão temporariamente no governo. Lembremo-nos de Rousseau no "Contrato Social", quando preconizou a submissão do governo, até então dominado pelo absolutismo monárquico, a uma vontade geral - uma espiritualização da democracia. O embate e os jogos dos contrários constituem a essência dos sistemas democráticos. Mas uma regra se impõe: as democracias não podem ser ameaçadas pelas estratégias de emboscadas e conluios, bem como por atitudes aéticas e amorais, muito comuns em regimes fragilizados pela baixa institucionalização de sua vida política. É claro que a situação socioeconômica, notadamente nos países emergentes, ainda é muito grave, porém a desejada independência e harmonia dos poderes constituídos, a liberdade de imprensa, a autoestima e a consciência dos direitos e obrigações das pessoas são pontos básicos para a consolidação da democracia e, em consequência, a certeza de uma melhor qualidade de vida. Um país precisa de caminhos pavimentados pela crença e pela largueza de propósitos, observando-se, acima de tudo, os verdadeiros interesses da população. Para tanto, é fundamental que, principalmente a classe política tenha um comportamento compatível com a ética, a transparência e com o espirito público. Lembremos John F. Kennedy "Aqueles que impedem as revoluções pacificas preparam as revoluções sangrentas" e Dostoievsky: "O segredo da existência humana consiste não somente em viver, mas ainda em encontrar um motivo para viver".

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 20/9/2021.

DISTANÁSIA

Por Weiber Xavier (*)

Com o desenvolvimento tecnológico e o avanço da medicina têm-se a possibilidade de recuperar muitos pacientes graves antes sem chance de sobreviver. No entanto, muitas vezes têm-se observado a utilização "inadequada" da UTI e o emprego da tecnologia médica sem o devido questionamento ético. O doente grave sem possibilidade de melhora ou cura é levado a sofrer uma morte lenta, dolorosa, tripudiada em decorrência de tratamentos fúteis por meio de medidas extraordinárias geralmente caras, invasivas e complexas.

O exagero e a obstinação terapêutica para manter o paciente vivo a qualquer custo ou distanásia tornou-se, infelizmente, prática em nossas UTIs. Pacientes em estado terminal experimentam menos estresse e cuidados médicos menos agressivos se tiverem discussões sobre o fim da vida com seus médicos, de acordo com os resultados de um estudo do Journal of the American Medical Association.

As discussões sobre o fim da vida oferecem aos pacientes a oportunidade de definir seus objetivos e expectativas quanto aos cuidados médicos que desejam receber perto da morte. Mas essas discussões também significam confrontar as limitações dos tratamentos médicos e a realidade de que a vida é finita, os quais podem causar sofrimento psicológico.

O respeito pela autonomia do paciente (consentimento informado) é fundamental na assistência de saúde, inclusive em terapia intensiva. Cuidados de UTI quando clinicamente apropriados são componentes dos serviços de saúde e devem estar disponíveis para todos. O dever dos provedores de saúde em beneficiar um paciente específico tem limites quando o faz de forma injusta e compromete a disponibilidade dos recursos necessários para outros pacientes. Saber como utilizar a ciência e a tecnologia médica diante dos doentes críticos com recursos finitos é uma tarefa difícil e eticamente desafiadora. Segundo Aristóteles em Ética a Nicômano: "É como a medicina, onde é fácil saber quais são os medicamentos, a cauterização e a cirurgia, mas saber como administrá-los, a quem e quando, para tornar o paciente saudável, é a tarefa verdadeiramente difícil de ser médico". 

(*) Médico e professor de Medicina da UniChristus.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 13/10/2020. Opinião. p.18.

A PRESCRIÇÃO E A AUTONOMIA DO MÉDICO

Por Helvécio Neves Feitosa (*)

A relação entre médicos, insculpida no Código de Ética Médica (CEM), não trata apenas de cortesia entre colegas, muito menos de dispositivos atinentes a regras de etiqueta ou de convivência harmônica entre os que exercem a mesma profissão. Na verdade, o que está em jogo são os melhores interesses dos pacientes, dos seus familiares e da coletividade, razão maior da existência do ato médico.

Embora o médico deva ter, para com os seus colegas, respeito, consideração e solidariedade, isso não o exime de denunciar atos que contrariem os postulados éticos da profissão ou que possam agredir os direitos conquistados na luta pela cidadania ou lastreados pelo respeito à dignidade humana. Não se pode falar em solidariedade de classe quando alguém viola princípios éticos da profissão ou a usa para favorecer o crime. Lançar mão da posição hierárquica de gestor para impedir que seus subordinados atuem consoante o regramento ético da profissão fere mortalmente a deontologia médica. Não se trata apenas de faltas contra companheiros da mesma atividade profissional, mas, acima de tudo, de graves e, potencialmente, irreparáveis prejuízos na condução dos interesses maiores dos pacientes ou da coletividade.

De acordo com o CEM, é vedado ao médico "Desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente, determinados por outro médico, mesmo quando em função de chefia ou de auditoria, salvo em situação de indiscutível benefício para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável" (Art. 52).

As interferências no ato médico por superior hierárquico ou auditor, traduzidas por alteração da prescrição de medicamentos, anotações em exames solicitados, críticas às técnicas cirúrgicas realizadas, às dietas, ao internamento e à alta são absolutamente descabidas, ao afrontar a dignidade do profissional e a autonomia tecno-científica de cada médico. A exceção a esse dispositivo resume-se a situações em que exista a evidência de dano ao paciente e, ainda assim, o médico tem o dever de comunicar a ocorrência ao colega responsável. Como exemplo de necessidade fortuita de intervenção, pode ocorrer a situação de prescrição de medicação errada, que coloque o paciente em perigo iminente de morte ou de sério agravo à sua saúde. 

(*) Médico, professor universitário  e Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).

Fonte: Publicado In: O Povo, de 10/06/2020. Opinião. p.15.

ÉTICA: O exemplo é tudo

Numa tarde ensolarada, decidiu levar seus filhos ao circo. Ao chegar à bilheteria, pergunta:

- Olá, quanto custa a entrada?

O vendedor responde:

- R$ 30,00 para adultos, e R$ 20,00 para crianças de 7 a 14 anos. Crianças até 6 anos não pagam. Quantos anos eles têm?

E o pai responde:

- O menor tem 3 anos e o maior 7 anos.

Com um sorriso, o rapaz da bilheteria diz:

- Se o Sr. tivesse falado que o mais velho tinha 6 anos, eu não perceberia, e você economizaria R$ 20,00.

E o pai responde:

- É verdade, pode ser que você não percebesse, mas meus filhos saberiam que eu menti para obter uma vantagem e jamais se lembrariam desta tarde como uma tarde especial.

E finaliza:

- A verdade não tem preço. Hoje deixo de economizar $20,00 que não me pertenceriam por direito, mas ganho a certeza de que meus filhos saberão a importância de sempre dizer a verdade!

O atendente permaneceu mudo…

Também ele teria uma tarde especial para se lembrar.

Essa história ilustra uma cena em que os filhos presenciam uma atitude correta do pai.

A história nos permite perceber que:

* Nada deve substituir a verdade.

* Educar é dar o exemplo.

* Jamais devemos fazer pequenas concessões à mentira, o preço é alto demais.

* As palavras convencem, mas o exemplo arrasta.

*** O exemplo é tudo.

Fonte: Internet (circulando por e-mail e i-phones).

VIAGEM À BRASÍLIA: Encontro dos CEP

Sigo hoje, 25/11/2018, para Brasília-DF, a fim de participar do “V Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (Encep)”, patrocinado pelo Ministério da Saúde e realizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa CONEP/CNS, para discussão de Resoluções Complementares à Resolução 466/12.

Retorno à Fortaleza na noite de 27/11/2018.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Coordenador do CEP/ICC

IDEAL DEMOCRÁTICO

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

Ética e governabilidade devem caminhar juntas, buscando uma sociedade politicamente aberta, soberana, de economia forte e socialmente justa. Estas questões estão também associadas ao fenômeno da globalização, que é importante, porém sem explorados e exploradores, sem discriminação, vinculada a um debate amplo sobre tecnologia, pobreza, crescimento, meio ambiente e políticas sociais. A globalização deve ser observada não apenas do ponto de vista econômico, mas também político e cultural. Por sua vez, a política é mutável ou dinâmica, já a moral é permanente. O importante é compatibilizar a política e a moral dentro de bases éticas que respeitem a liberdade, a democracia, a estrutura legal e a justiça social. Ademais, ressalte-se, alcançaremos a verdadeira governabilidade mediante o atendimento das reais necessidades e carências do povo e não fazendo concessões e acordos que possam prejudicá-lo. A rigor, é difícil imaginar soluções para os problemas de uma sociedade. Enquanto as pessoas não tiverem consciência crítica e visão de mudanças, ela não evolui. Buscar um mandato eletivo ou exercer uma atividade pública significa muita responsabilidade ética, moral e também social. O objetivo da política, todos sabemos, é a conquista, a expansão e a preservação dos espaços de poder. O embate e os jogos dos contrários constituem a essência dos sistemas democráticos, respeitando-se os princípios éticos e morais, bem como evitando-se corrupção, emboscadas e conluios. Vale destacar, por fim, a atividade estatal deve buscar o bem para todos e não para um grupo temporariamente no poder. Como disse François Maurice: “O ideal democrático ensina como um povo livre pode tornar-se forte, e um povo forte permanecer justo”. Para tanto, é fundamental que, a classe política tenha um comportamento compatível com a ética e a transparência”.

 (*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 26/10/2018.

CONVITE: XIX Semeando Cultura da Sobrames-CE

A Diretoria da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores – Regional Ceará (Sobrames-CE) convida para o 19º SEMEANDO CULTURA, evento bimestral promovido pela Sobrames-CE, a realizar-se no dia 8/10/2018, às 19h30, no Espaço Cultural Dra. Nilza dos Reis Saraiva, na Av. Rui Barbosa, n° 1.880, Aldeota (Altos da Clínica São José Moscati).

O palestrante do evento será o professor, médico e advogado Dr. José Mauro Mendes Gifoni, que abordará o tema: Conflitos Éticos na Prática Médica. O expositor é anestesiologista e membro titular da Academia Cearense de Médicos Escritores.

Contamos com a nobre participação dos colegas, amigos e familiares neste aprazível momento cultural.

Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Presidente da Sobrames-CE

CONSCIÊNCIA

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

Entendemos por ética a parte da filosofia que trata de disciplinar e orientar o comportamento humano, ou seja, é a ciência da moral. Esta, por sua vez, representa os bons costumes e a boa conduta, de acordo com os preceitos socialmente fixados pela sociedade. Já a “governabilidade” pode ser entendida pela qualidade intrínseca do governante, significando a importância da tranquilidade política e socioeconômica para que um governo possa desempenhar suas atividades básicas. Em todos os tempos e sob qualquer regime a governabilidade só alcançou sucesso na medida em que se apoiou em princípios éticos. “O fim justifica os meios”, conforme Maquiavel, não é uma atitude estratégica e muito menos ética, mas uma conduta incorreta que não leva uma sociedade a uma situação de justiça, bem como baseada na essência da democracia. Como disse Norberto Bobbio: “a ética distinguiu os deveres em relação aos outros e os deveres para consigo mesmo. No debate sobre o problema da moral em política aparecem exclusivamente os deveres em relação aos outros”. Nos dias atuais existem muitos países ditos democráticos, elegeram seus governantes, todavia, não apresentam uma sincera e clara harmonia entre os aspectos éticos e de governabilidade. Defendemos que ética e governabilidade caminhem juntas, buscando uma sociedade politicamente aberta, soberana, de economia forte e socialmente justa. Por fim, voltamos a insistir, governabilidade é atender às reais necessidades e carências do povo e não fazer concessões e acordos que possam prejudicá-lo.

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 3/8/2018.

DESAFIOS BÁSICOS

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

Ética e governabilidade devem caminhar juntas, buscando uma sociedade politicamente aberta, 'soberana, de economia forte e justa. Estas questões estão também associadas ao fenômeno da globalização. Por sua vez, a política é mutável ou dinâmica, já a moral é permanente. O importante é compatibilizar a política e a moral dentro de bases éticas que respeitem a liberdade, a democracia, a estrutura legal e a justiça social. Vale lembrar Bacon: "Como é estranho ambicionar o poder e perder a liberdade". Ademais, ressalte-se, alcançaremos a verdadei­ra governabilidade mediante o atendimento das reais necessidades e carências do povo e não fazendo concessões e acordos que possam prejudicá-lo. A rigor, é difícil imaginar soluções para os problemas de uma sociedade. Enquanto as pessoas não tiverem consciência crítica e visão de mudanças, ela não evolui. Por outro lado, a coerência programática e de ideias, abrangendo indicadores políticos, administrativos, econômicos e sociais, nos leva ao caminho da justiça e da liberdade. A atividade estatal deve buscar o bem comum e não a vantagem de uma minoria ou de alguns que estão temporariamente no governo. O embate e os jogos dos contrários constituem a essência dos sistemas democráticos, respeitando-se os princípios éticos e morais, bem como evitando-se emboscadas e conluios. É claro que a situação hodiernamente ainda é muito grave, porém a desejada harmonia e inde­pendência dos poderes constituídos, a liberdade de imprensa, a autoestima e a consciência dos direitos e obrigações das pessoas, são pontos básicos para a consolidação da democracia e, em consequência, a certeza de uma melhor qualidade de vida.

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 6/4/2018.

GLORIOSO BRASIL

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

A Divina Comédia é um poema épico e teológico da literatura mundial, escrita pelo italiano Dante Alighieri (1265-1321). É formado por três partes: inferno, purgatório e paraíso, relatando em versos a história da conversão do pecador a Deus. É claro que nossa intenção, neste pequeno texto, é estimular o leitor a ler a obra de Dante e fazer uma analogia com o que vem ocorrendo nos últimos anos no Brasil e em muitas regiões do mundo. Jamais teria a audácia de em 22 linhas analisar o mencionado poema, que é apresentado em centenas de páginas. Todavia, Dante percorreu, na imaginação, o inferno e o purgatório acompanhado por Virgílio, escritor de Eneida no século I a.C., representando a Sabedoria Humana, e, ao lado da mulher amada Beatriz (Sabedoria Divina), percorreu o paraíso. Em síntese, Dante passou por lugares do pecado e da purificação e alcançou o reino da beatitude, ou seja, foi do inferno ao paraíso. Não desejamos tanto, para o mundo e para o Brasil. Mas almejamos, compatibilizando razão e fé, alcançar padrões de vida compatíveis com uma situação onde prevaleçam a paz, a correção comportamental, a ética, a justiça, enfim o amor. Particularmente, o nosso querido Brasil está atravessando uma crise sem precedentes. Não estamos discutindo e debatendo os reais problemas do povo. Porém, casos bizarros relacionados com determinadas pessoas e grupos. O Brasil sempre deverá ser democrático, com governos em que o povo exerça a soberania. As elites brasileiras, em todos os setores de atividade, precisam ler e interpretar, se possível, A Divina Comédia para que se encontre um contexto sem corrupção, justo e glorioso.

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 13/10/2017.

O VALOR DO SER HUMANO

Perguntaram ao grande matemático árabe Al-Khawarizmi sobre o valor do ser humano e este respondeu:

- Se tiver ética, então ele é = 1.

- Se também for inteligente, acrescente 0 e será = 10.

- Se também for rico, acrescente outro 0 e será = 100.

- Se também for belo, acrescente outro 0 e será = 1000.

- Mas, se perder o 1, que corresponde à ética, perderá todo o seu valor pois, só restarão os zeros.

Fonte: Internet (circulando por e-mail e i-phones sem autoria definida).

O PAPEL DOS MÉDICOS NA COMUNICAÇÃO JORNALÍSTICA

Meraldo Zisman (*)

Médico-Psicoterapeuta

A mídia tem muito a contribuir com a ciência da saúde, mas tal contribuição só pode se efetivar quando médicos e profissionais da saúde aprenderem a dialogar sem preconceitos com os jornalistas. A imprensa, seja ela falada, escrita ou eletrônica, é os olhos e os ouvidos da comunidade. Compreensível o desejo dos seus profissionais de informar ao público cada vez melhor sobre os avanços médicos. É natural que diante de tempos de tantos adiantamentos, os jornalistas passem a assediar os médicos em busca de novidades na área da saúde.

O profissional de saúde vê-se assediado intensamente pelos profissionais das notícias. É quando se dá conta de estar completamente despreparado para lidar com essas pessoas de ofício bastante nobre – o de “informar” as novidades ao povo. Mas, pior se sente ao deparar com profissionais da mídia (escrita ou falada) despreparados para a função de informar sobre o difícil e complexo problema da saúde.

Esclareço que qualquer médico tem obrigação de fornecer informações aos meios de comunicação de massa desde que as informações não entrem em conflito com os preceitos dos Códigos de Ética dos Conselhos Regionais, aos quais, como qualquer profissional liberal, se encontra submetido. Respeitados tais preceitos, têm os profissionais da área da saúde a obrigação de adotar posturas positivas, associativas e cooperativas com os jornalistas.

Nos programas especializados em medicina, o médico tem a oportunidade de ofertar explicações mais detalhadas de como melhorar o estado sanitário da comunidade, resguardando-se das curas milagrosas e combatendo falsos procedimentos e charlatanismos.

Propagandas de Cura Milagrosa

Quando o profissional de saúde se expressa através dos modernos meios de comunicação, tem maior contato com a população, o que pode servir como potente ferramenta à promoção do bem-estar social. Os médicos não foram treinados para falar à plateias leigas. Desconhecemos como tirar o melhor proveito das oportunidades que a moderna mídia nos proporciona e, portanto, devemos ser ajudados pelos profissionais da imprensa.

O médico tem a necessidade e o dever de saber manejar três situações em uma entrevista: 1. Relacionar-se corretamente com o profissional da imprensa; 2. Não se atemorizar; 3. Não ficar se promovendo.

É preciso que o médico observe, na atualidade, principalmente a falência da medicina estatal; o sensacionalismo desenfreado; a mercantilização dos procedimentos médicos; a prevalência da tecnocracia pseudocientífica em detrimento do paciente; a imprensa marrom; os jornalistas despreparados; os planos de saúde e outros empresariados médicos.

O Código de Ética vem a favor dos médicos ao proibir as propagandas de cura milagrosa e a divulgação de terapêuticas ainda não aceitas pela medicina oficial.

(*) Professor Titular da Pediatria da Universidade de Pernambuco. Psicoterapeuta. Membro da Sobrames/PE, da União Brasileira de Escritores (UBE) e da Academia Brasileira de Escritores Médicos (ABRAMES). Consultante Honorário da Universidade de Oxford (Grã-Bretanha).

DECISÕES RACIONAIS

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

A economia é uma ciência extremamente complexa, pois depende de muitas variáveis endógenas e exógenas para se encontrar um modelo de desenvolvimento justo e sustentável. Cientistas e estudiosos, cada um em sua época, como Adam Smith, Ricardo, Marx, Max Weber, desenvolveram teorias baseadas em diretrizes filosóficas. Já Petty, Quesnay, Walras e Leontief, por exemplo, deram ênfase a conceitos matemáticos nas suas teses do equilíbrio econômico geral. A rigor, a Filosofia é dialética e a Matemática, por ser exata, é lógica. Tanto a Filosofia como a Matemática são fundamentais na formulação de politicas econômicas. O difícil é encontrar um entendimento que possa conduzir um País para uma situação de paz e crescimento com igualdade de oportunidades. Para se ter uma harmonia, dentre alguns fatores, convém destacar: Democracia, Educação (cognitiva e comportamental) e Justiça. O trinômio mencionado, proporcionando a confiança e a segurança jurídica, é o remédio mais eficaz para combater os desajustes existentes no campo econômico como o desemprego, a inflação, a elevada taxa de juros, os baixos níveis de investimento, os desequilíbrios externos, etc. Por sua vez, deve-se evitar que os debates, relacionados com a busca de soluções para os problemas, sejam inúteis, isto é, simples instrumentos de retórica, não possibilitando de forma adequada encontrar as diretrizes desejadas. O importante é conciliar a politica e a moral, dentro de bases éticas, respeitando os verdadeiros valores de uma sociedade livre e soberana, objetivando assim tomar decisões racionais compatíveis com os princípios democráticos.

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 11/11/2016.

PALESTRAS SOBRE ÉTICA EM PESQUISA NO BRASIL

Convidado pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC), o Dr. Jorge Alves de Almeida Venâncio, presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, ministrou palestra ontem, dia 6 de março, às 8h, no Auditório do ICC. O presidente abordou o tema “Ética em Pesquisa no Brasil”, como aula inaugural da nova turma do Programa de Residência Médica do ICC. Logo após a explanação, houve um debate aberto aos participantes. A CONEP tem a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.

Sempre acompanhado do Coordenador do CEP do ICC, Jorge Venâncio, ainda nessa manhã, fez exposição sobre o tema em apreço aos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e pós-graduandos e pesquisadores do Programa de Farmacologia, no Núcleo de Produção e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC. À tarde, foi reservada a palestra e debates aos membros dos CEP da UECE e de outras instituições (SESA, HGF, Unichristus etc.), ministrada por Dr. Jorge Venâncio. À noite, o expositor ocupou a sessão plenária do Cremec para discutir o tema com os conselheiros dessa entidade médica.

Um tópico candente, que suscitou acerbas discussões nas distintas plateias, foi a recente aprovação da PL 200, pelo Senado Federal, e enviada para apreciação na Câmara Federal, cujo teor suprime direitos dos participantes de estudos, em consonância com os interesses da indústria farmacêutica.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Coordenador do CEP/ICC