Por Tales de Sá Cavalcante (*)
Diz um adágio popular:
"Pau que nasce torto morre torto." Talvez o dito seja válido para a
rígida madeira, não para seres humanos, pois estes podem e devem ser flexíveis.
Algumas infrações levam a prisões, e a Lei de Execução Penal reza em seu artigo
10: "A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando
prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade." E
outras normas legais preconizam orientações semelhantes.
Muitos magistrados de
execução penal, em outros estados, se restringem a julgar. No Ceará é
diferente. O nosso Poder Judiciário criou projetos voltados a quem cumpre pena
fora das unidades prisionais (monitoradas ou que estão em regime aberto) e aos
egressos. Assim, os togados da área penal preocupam-se também com o convívio do
novo ser humano em um novo ambiente.
Muitos discordam da ação
social em prol dos apenados. Alguns chegam a afirmar: "Bandido bom é
bandido morto". Mas nem todos os presos são bandidos, no Brasil não há
pena de morte e existem variados tipos de crimes e de pessoas. E ainda: não
podemos deixar de levar em conta a lamentável estatística divulgada pelo O
POVO, quando noticiou que 34,8% dos lares de Fortaleza auferem renda familiar
mensal de até R$ 325,50.
Um rapaz saiu de um
presídio cearense com monitoramento eletrônico e, após ser inserido nos
projetos "Aprendizes da Liberdade" e "Justiça de Portas
Abertas", foi contratado por um órgão público, ingressou no ensino
superior e hoje cuida da irmã mais nova. Uma senhora traficou e, depois, já
liberada da cadeia e monitorada, foi encaminhada aos projetos "Um Novo
Tempo" e "Justiça de Portas Abertas". Aprendeu a fazer bolos e
salgados, o que lhe permitiu a abertura de um negócio. Concluiu os ensinos
fundamental e médio; hoje cursa Enfermagem e expandiu sua empresa quando passou
a realizar decoração de festas infantis. Um programa com esses objetivos é
outro grande feito dos cearenses, que, mais uma vez, se destacam no cenário
nacional. Justiça seja feita. Não nos causa surpresa o Estado com uma exemplar
educação possuir um exemplar Judiciário.
(*) Reitor do FB UNI e
Dir. Superintendente da Org. Educ. Farias Brito. Presidente da Academia
Cearense de Letras.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 4/04/24. Opinião, p.20.
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