Por Lara Vieira, jornalista de O Povo, Editoria de Cidades.
Audiência discutiu propostas para
melhorar os serviços oferecidos pelo SUS voltados a crianças diagnosticadas ou
com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O Ceará tem escassez de
profissionais capacitados para realizar diagnósticos precoces de Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no Estado. Para minimizar a questão, propostas de
melhorias para os serviços e políticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
às pessoas com TEA serão encaminhadas aos órgãos e secretarias responsáveis
pelas áreas de saúde e educação, municipais e estaduais.
O encaminhamento foi
tirado da audiência pública sobre o déficit de atendimento especializado para
crianças com TEA no Ceará, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE), na manhã dessa segunda-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de
Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, Fortaleza. Participaram da audiência
promotores de Justiça, representantes das Secretarias da Saúde de Fortaleza
(SMS) e do Estado (Sesa), além de membros da sociedade civil.
A audiência
foi aberta com palestra de Alexandre de Aquino, supervisor do serviço de
psiquiatria da infância e adolescência do Hospital de Saúde Mental de Messejana
(Professor Frota Pinto). Conforme o especialista, dados indicam que a
prevalência de autismo está crescendo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a
estimativa é que 2,8% da população infantil seja diagnosticada com autismo.
“Trazendo essa
estimativa para Fortaleza, isso sugere que teríamos aproximadamente 24 mil
crianças e adolescentes com autismo. Se cada um recebesse apenas um atendimento
por ano, a rede de saúde precisaria atender 2 mil crianças por mês. Estamos
falando de um contingente imenso de pessoas. Precisamos de muitos profissionais
e uma rede ampla e bem preparada para atender a essas demandas”, ressaltou o
especialista.
Conforme
comentou o promotor de Justiça, Eneas Romero, que presidiu a audiência, o
grande desafio do Estado é a baixa cobertura de atendimentos, que precisa
ser discutida em termos de política pública, tanto pela Secretaria da Saúde do
Estado quanto pelo município de Fortaleza. “Isso pode representar um atraso no
acompanhamento e desenvolvimento do paciente, além da angústia de não saber
exatamente qual a situação dele”, ressaltou Eneas Romero.
Luciana
Passos Aragão, coordenadora das Rede de Atenção Primária e Psicossocial de
Fortaleza, também ressaltou que uma das problemáticas observadas no município
são os possíveis diagnósticos de TEA imprecisos. “Temos reavaliado
crianças que foram mal diagnosticadas. Temos que trabalhar com os profissionais
dos postos de saúde para realizar uma vigilância e encaminhar rapidamente essas
crianças para reabilitação”, comenta.
Como conseguir atendimento
especializado em TEA
Para
conseguir tratamento especializado em TEA, o primeiro passo é procurar uma
Unidade Básica de Saúde. Após isso, a criança ou adolescente será direcionado a
um centro especializado. Em Fortaleza, conforme apresentou a Secretaria
Municipal da Saúde (SMS), no momento há 13 unidades, entre iniciativas
estaduais e municipais, voltadas a atendimentos iniciais:
Núcleo de
Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep): 4 vagas
Hospital Infantil
Filantrópico (SOPAI): 20 vagas
UAPS Maria de Loures: 90
vagas
Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Fortaleza: 21 vagas
Casa da Esperança: 15
vagas
Centro de Atendimento
Educacional Pestalozzi de Fortaleza: 2 vagas
Centro de Integração
Psicossocial do Ceará: 8 vagas
Instituto Moreira de
Sousa: 23 vagas
CIAR: 8 vagas
Policlínica Dr. João
Pompeu Lopes Randal: 24 vagas
Policlínica Dr. Luiz
Carlos Fontenele: 16 vagas
Policlínica Lusmar Veras
Rodrigues: 12 vagas
Espaço Seres: 10 vagas
Em todo o
Ceará, são 13 os Centros Especializados em Reabilitação (CER) que também
fornecem acompanhamento especializado para crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA). Eles estão situados em Caucaia, Fortaleza (3), Maracanaú,
Eusébio, Pacajus, Russas, Iguatu, Barbalha, Crato e Sobral (2).
Com grande
parte do Estado sem a cobertura dos CER, a coordenadora das Redes de Atenção à
Saúde da Sesa, Rianna Nobre, declarou que a Sesa está planejando implantar 14
novos serviços de referência para pessoas com deficiência. “Estamos em fase de
seleção de locais e preparação de infraestrutura”, disse.
Durante a
Audiência Pública, o Promotor de Justiça Eneas Romero também cobrou que a
Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) apresente, em próxima audiência, dados
sobre os quantitativos de pessoas diagnosticadas com autismo no Ceará,
tanto crianças e adolescentes, como adultos. O quantitativo é importante para
embasar políticas públicas voltadas ao grupo.
Fonte:
Publicado In: O Povo, de 23/07/2024. Cidades.
p.17.
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