Por Freitas Cordeiro
(*)
Ontem,
alta madrugada, apanhei-me transitando na terra do nunca, em meio a uma
pandemia que dizimava grande massa da população, condenada ao isolamento e distanciamento
social de calabouços, a pretexto de lhe ser oferecida proteção.
Revoltou-me que inocentes, sem culpa formada, estivessem sendo submetidos a um
dos piores castigos gerados na época medieval.
A
penalidade, em momentos de modernidade, recebeu a denominação pomposa de Lockdown,
preservando, contudo, a sua cota de barbárie, impingindo pena desproporcional
aos condenados, eis que submetidos à morte por inanição.
Ancorando-se
tão e só em indicativos científicos, atropelam os direitos constitucionais de
locomoção, reunião e os fundamentos dos valores sociais do trabalho, da livre
iniciativa e da liberdade de manifestação.
Sob
o pálio de proteger a vida, supremo bem do homem, tripudiam sobre aqueles
direitos, esquecendo que as garantias constitucionais só podem sofrer quaisquer
limitações mediante duas medidas para a restauração da ordem em momentos de
anormalidade: Estado de Defesa e Estado de Sítio, sempre sob o
crivo das Casas do Povo.
Todos
esses decretos, jorrados da pena solitária de um executor desavisado, atentam
contra os direitos fundamentais do homem, máxime o da vida, porquanto remetem
ao calabouço, sem garantia do mínimo de sobrevivência, as pessoas e as
empresas, dentre estas se destacando o comércio varejista.
Como
sair da Crise? Abram as portas das masmorras. Vamos desenvolver
"ritos de passagem", numa construção coletiva. A solução somente virá
com a participação efetiva da sociedade. O Governo precisa assumir o seu papel
de executor das políticas públicas, evitando as aglomerações e construindo uma
solução efetiva para o desafio do transporte público.
Quem
não precisa sair à luta, todos os dias, para assegurar a própria subsistência e
da família não é a pessoa mais indicada para estar ditando regulamentos
restritivos nestas horas de extrema anormalidade.
Acordei,
de sobressalto. Assustou-me a sensação de que estamos caminhando para o Estado
de Necessidade, onde tudo se consente e a anarquia encontra campo propício à
sua instalação.
Decidi!
"Vou-me
embora pra Passárgada, lá sou amigo do rei."
Pensem
nisto....
(*) Presidente da
FCDL.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 8/4/21. Opinião, p.23.
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