Por Edilberto
Carlos Lima Pontes (*)
Quem
acompanha o debate internacional sobre o papel do governo durante a
pandemia e, principalmente, as ações para o pós-pandemia, fica
intrigado de como ele está dissociado do que ocorre no Brasil.
Enquanto
nos Estados Unidos e na União Europeia o tema dominante é o substancial pacote
de gastos para reativar a atividade econômica, que foi fortemente impactada
pelas medidas para conter a disseminação do vírus, no Brasil o debate
majoritário é sobre o teto de gastos, os limites de endividamento e
a austeridade fiscal.
É
como se existissem duas teorias econômicas: uma que se aplica aos países
avançados, que fez Joe Biden anunciar investimentos de mais de um trilhão de
dólares, e outra para o Brasil, que em 2021 não prevê nenhuma sinalização para
alavancar a infraestrutura do País, compensar as perdas dos Estados e
Municípios com a queda de arrecadação e promover melhoria significativa
nas políticas sociais. Até o Censo 2021 foi cancelado para
conter despesas.
De
fato, o debate sobre o papel do governo é antigo e tem contraposto correntes
diferentes de economistas.
O
mais famoso envolveu John Maynard Keynes, que defendeu um amplo
programa de gastos públicos para retirar as economias da grande depressão dos
anos 1920, o que era combatido pelos economistas clássicos, que defendiam que o
próprio mercado se autoajustaria, dispensando a participação do setor público.
As
ideias de Keynes prevaleceram naquela época e foram reafirmadas após a crise do subprime em
2007/08, que ameaçavam levar a economia mundial ao colapso.
É
claro que cada país tem possibilidade de reação diferente e isso depende de
diversos fatores, como a capacidade de endividamento, a credibilidade das
instituições, o potencial da máquina arrecadadora, o nível de
reservas internacionais, as expectativas de inflação, entre outros.
Mas
um diagnóstico equivocado só aprofundará a crise, postergando a
recuperação. Regras fiscais são importantes, mas
fundamentalismos e falta de percepção para as exigências do momento e para a
imperiosa necessidade de adaptação às circunstâncias podem ser nefastos.
(*)
Conselheiro do TCE Ceará.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 1/05/21. Opinião, p.20.
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